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quinta-feira, 29 de junho de 2017

CONFIRMADA A MARMELADA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.

O Min. Gilmar Mendes foi o único que defendeu a possibilidade de mudança das cláusulas do acordo de delação, mas no final Rodrigo Janot e seu amigo Joesley da JBS venceram. Com isso, um dos maiores bandidos que o Brasil já teve, senão o maior, continuará livre, leve e solto, com alguns bilhões de reais no bolso que os governos de Dilma e Lula tiraram do brasileiro e deram para ele.

Não sei o que foi negociado, mas de certo alguma coisa ocorreu após a morte (assassinato) do Min. Teori Zavaski, pois desde então tudo mudou. O Rodrigo Janot do Ministério Público Federal (MPF) que perseguia ex-presidente do senado Renan Calheiros do PMDB parou de dar andamento nas várias ações penais que o MPF movia contra ele. O senador Renan Calheiros, por sua vez, passou a ser oposição declarada ao governo, ou seja, enquanto o senador Renan era aliado do governo Temer era perseguido, mas quando se tornou oposição passou a ser agraciado.

Os senadores Lindberg e Gleisi Hoffmann do PT, com vários processos nas costas, pararam de ser alvo do MPF, não tendo sequer sido pedido afastamento do cargo dos mesmos do senado, sendo certo que pelos mesmos motivos que motivaram o pedido de Rodrigo Janot de afastamento do senador Aécio poderiam ser aplicados contra os senadores petistas. Lembro ainda que a senadora Gleisi está envolvida no mesmo esquema que levou a prisão preventiva de seu marido no ano passado que somente foi solto após interpelação do senador Renan Calheiros no STF.

Isto tudo sem falarmos em Lula, cujas ações penais estão sendo retiradas pelo STF da competência do juiz Sérgio Moro. Se formos ver, todos os processos penais que estão nas mãos de Rodrigo Janot (PGR) e do STF pararam de andar contra aqueles que são aliados do PT e, em contrapartida, o Procurador Geral da República está movimentando todo aparato do MPF contra o atual governo e seus aliados, sendo muitas dessas ações infundadas.

Se Rodrigo Janot, ou o MPF em geral, tivesse tido um décimo do empenho que eles estão tendo agora contra o governo Temer na época dos governos Lula e Dilma, o Brasil não teria tido também um décimo do roubo que tivemos, nem estaríamos discutindo se há ou houve corrupção do governo atual, no entanto, antes eram os governos dos amigos de Janot, e agora não é mais.

por Pierre Lourenço. Advogado.


segunda-feira, 26 de junho de 2017

SALVANDO A CURITIBA DE AMANHÃ.

Embora as medidas de austeridade que estão sendo aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba traga reduções de benefícios para determinados grupos do setor público, acredito que esta medida seja ótima para a cidade, pois garantirá a saúde das contas públicas pelos próximos anos, bem como permitirá o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e continuidade dos serviços oferecidos pelo Município de Curitiba.

Sempre lembro o caso dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que não tiveram responsabilidade com o dinheiro público e hoje estão padecendo por causa disso, onde os servidores estão recendo atrasado por mais de um ano e a sociedade não vê um investimento estadual há muito tempo.

por Pierre Lourenço. Advogado.


sábado, 17 de junho de 2017

COMEMORAR O QUÊ?

O deputado Ney Leprevost está comemorando por uma matéria divulgada pelo jornal Gazeta do Povo que insinua ter ocorrido irregularidades na campanha eleitoral por parte do atual prefeito Rafael Greca e, em razão disso teria ganhado as eleições.

Todavia, quando se lê a matéria não existe nada que corrompa a lisura das eleições, muito menos que comprometa a campanha do prefeito Rafael Greca. Mais do que isso, não existe nenhuma informação na matéria que inocente o deputado Ney Leprevost da acusação levantada nas eleições de favorecimento de parente seu para a compra de terreno público.

Pelo contrário, na matéria confirma que tinha servidores da gestão do prefeito anterior que cobravam propina para expedir alvará, o que poderia indicar uma facilidade para a negociata irregular de terreno público.

Ademais, a matéria confirma que os documentos apresentados nas eleições contra o deputado Ney referentes ao instituto dos cegos realmente existem e são verídicos.

Então, pergunta-se que crime querem imputar ao prefeito Greca? Se os documentos de órgãos públicos são públicos, se as informações foram fornecidas pelos próprios funcionários e se as informações eram verídicas, podemos concluir que não existe nada de ilegal neste fato.

Por fim, continua existindo as suspeitas de irregularidades praticadas pelo deputado Ney, pois não é normal uma negociação milionária envolvendo patrimônio público e parentes de politicos, razão pela qual ele não tem nada para comemorar com esta matéria da Gazeta.

por Pierre Lourenço. Advogado.



O GRANDE CHEFÃO

A convocação urgente do bilionário Joesley (dono da antiga Friboi) pela Procuradoria Geral da República (PGR) mostra o desespero do Rodrigo Janot, chefe deste órgão, em querer seguir com seus planos de derrubada do governo em conluio com as lideranças do PT.

É importante separar o joio do trigo, uma vez que todo trabalho até então desempenhado pela Procuradoria do Paraná vem se mostrando sério, diferente da atuação da Procuradoria Geral em Brasília que está agindo nitidamente com cunho político, objetivando o caos no país, sendo as gravações divulgadas nesta semana de conversas entre procuradores a respeito da guerra de poder dentro da PGR prova desse fato.

Depois de vários vazamentos seletivos de delações por parte da PGR; depois do acordo de mãe feito entre a JBS e PGR; depois do vazamento irresponsável da delação da JBS; depois de ter sido confirmado a contratação de um Procurador do MPF (que pediu demissão da PGR) para fazer a delação da JBS; tudo isso seguido do fato de a PGR não ter feito ainda nada concreto contra políticos atuais opositores do governo (senadores Lindbergh, Gleisi Hoffmann, Requião e etc), tudo isso leva a crer que realmente seja uma perseguição política de Rodrigo Janot, chefão da PGR.

Mas o que se pretende destacar nesta breve nota é a respeito do novo depoimento do bilionário Joesley que segundo a imprensa disse "... Michel Temer é o chefe da organização criminosa".

Essa declaração faz cair por terra toda delação feita pelo empresário, deixando nítido que ele falará qualquer coisa que a PGR quiser para evitar sua prisão.

Afirma-se isso porque como podemos cogitar que Michel Temer seria o chefe do esquema criminoso se o próprio bilionário declarou que os grandes pagamentos de propina foram direcionados ao PT e nominalmente ao Lula e Dilma, valores esses muitíssimos superiores aos pagos aos demais políticos.

Como Michel Temer poderia ser o chefão se ele era apenas o vice-presidente e quem detinha o controle do BNDES era o Lula e Dilma, sendo que foi nesses dois governos que o Joesley ficou bilionário ao conseguir vários favorecimentos do governo.

Como poderíamos ter Michel Temer com chefe da quadrilha se o próprio bilionário Joesley disse que pagou alguns milhões para deputados votarem contra o impeachment de Dilma, ou seja, para manter a Dilma no poder.

Está claro que tudo não passa de uma grande armação contra o atual governo e o grande chefe desse esquema de derrubada do poder é Rodrigo Janot, o chefão da PGR.

por Pierre Lourenço. Advogado.


terça-feira, 13 de junho de 2017

REFORMAS ECONÔMICAS EM CURITIBA

A reforma fiscal proposta pelo prefeito Rafael Greca vem encontrando forte oposição dos servidores municipais que se vêem diretamente atingidos com a medida que aumentará os encargos impostos sobre eles, reduzindo assim suas remunerações finais.

Contudo, os servidores municipais, como de praxe do funcionalismo público de todo Brasil, não conseguem enxergar que esse tipo de medida proposta pelo prefeito de Curitiba é benéfica a eles, pois garante o pagamento do salário dos dias vindouros.

A prova disso são os exemplos dados pelos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que atualmente estão falidos e há mais de um ano atrasam o pagamento de salários de seus servidores, estando hoje pagando o salário que venceu a dois, três, a quatro meses atrás.

Será que eles realmente preferem continuar da forma como está sufocando o município financeiramente e correr o risco de daqui há uns meses começarem a receber os salários atrasados, ou preferem que o prefeito equalize as contas públicas garantindo o salário do amanhã?

Acredito que a ganância do servidor público de querer sempre mais benefícios e regalias não pode ir de encontro aos interesses da maioria da sociedade, pelo que o interesse de 20, 30 mil servidores municipais nunca poderiam prevalecer sobre o interesse da maioria da população curitibana que hoje conta com mais de 1.8 milhões de habitantes.

Então, entre conceder um benefício ao servidor público municipal ou se conceder algum direito ou redução de impostos para a população, a medida a favor da população deve prevalecer.

Lembro que os servidores públicos já gozam de um bom salário comparado a população em geral e gozam de vários benefícios que a maioria da população nunca terão direito, e o maior deles é a estabilidade que em épocas de crise e desemprego é um diferencial, já que por mais ineficiente que seja o servidor público dificilmente ele será demitido.

Estamos em tempos de vacas magras, então o corte se faz necessário e, quando voltarmos aos tempos de ouro, nada impede que seja concedido novos benefícios aos servidores.

Por estas razões, os propostas econômicas da prefeitura de Curitiba devem ser aprovadas.

por Pierre Lourenço. Advogado.


sábado, 10 de junho de 2017

DECISÃO POLÍTICA DO TSE.

Analisando o voto do Ministro Gilmar Mendes no julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer verifico que, independente do acerto ou não das proposições jurídicas por ele lançadas, já que as teses de direito dos dois lados possuem bons argumentos, a decisão proferida foi a correta.

Ouso divergir do senso comum que possui um pensamento restrito e imediato que critica a posição do Ministro e passo a reconhecer o acerto da decisão para o país, pois muito embora o Temer não seja o presidente ideal, ele é o presidente que temos para fazer as reformas que o país tem que fazer.

Qualquer outro político que entrar não teria a coragem de dar andamento nessas reformas tão impopulares, nem teria o apoio da maioria do Congresso.

Se o Temer fosse cassado geraria mais uma profunda crise no país, pois assim como não é bom que um time de futebol tenha vários técnicos em um curto período de tempo, pior ainda seria para um país ter três presidentes em menos de quatro anos.

Lembro aqui a frase que diz "... haverá um dia que você desejará fazer um pouco de mal para alcançar um bem maior". Talvez a decisão do TSE de não cassar o presidente Temer pareça um mal, mas na verdade está realizando um bem muito maior que é o reestabelecimento da estabilidade do país.

por Pierre Lourenço. Advogado.